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DinheiramaNews: Moro Vai Ao Senado Falar Sobre Vazamentos

Fonte: Dinheirama em 12/06/2019
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DinheiramaNews: Moro Vai Ao Senado Falar Sobre Vazamentos

Agora você confere as principais notícias de 12/06/19 quarta-feira.

Moro vai ao Senado na próxima semana para falar sobre conversas vazadas

O ministro Sergio Moro (Justiça) irá ao Senado na quarta-feira da semana que vem (19), às 9h, prestar esclarecimentos depois do vazamento de mensagens trocadas entre o ex-juiz e o procurador Deltan Dallagnol.

Para tentar minimizar seu desgaste, o próprio ministro do governo Jair Bolsonaro se ofereceu para ir à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A avaliação é que o Senado é um território menos hostil que a Câmara e que a comissão é um ambiente controlado.

“Comunico a vossa excelência que fui informado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de sua disponibilidade para prestar os esclarecimentos à comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal sobre notícias amplamente veiculadas na imprensa relacionadas à Operação Lava Jato”, escreveu o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), em carta destinada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM).

A carta foi lida em plenário durante a sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores, e provocou reclamações.

“Não é adequado que o ministro escolha, que o ministro decida e a gente não possa participar desta decisão”, disse o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS).

“Estou falando aos senadores. Não estou convidando os deputados federais a participarem”, retrucou Davi.

Ao se oferecer para ir ao Senado, Moro se antecipou à aprovação de requerimentos para convocá-lo e tenta esfriar o clima para a criação de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para apurar possíveis irregularidades sobre seu comportamento como juiz da Lava Jato.

Na segunda-feira (11), ele foi ao Congresso almoçar com senadores de DEM, PL (ex-PR) e PSC. Cercado por seguranças, não atendeu a imprensa.

No domingo (9), o site The Intercept Brasil divulgou diálogos que mostram que Moro e Deltan discutiam processos em andamento e comentavam pedidos feitos à Justiça pelo Ministério Público Federal enquanto integravam a força-tarefa da Lava Jato.

Ministros decidem que plenário deve analisar prisão em 2ª instância

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (11), que caberá ao plenário da Corte analisar a prisão automática de réus após a condenação em segunda instância, conforme entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª-Região (TRF-4). O TRF-4 é a segunda instância de processos da Operação Lava Jato e condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do ‘tríplex do Guarujá’.

A OAB encaminhou manifestação ao STF, também nesta terça, pedindo que o tema seja reincluído na pauta da Corte. A entidade aponta o ‘crescente e notório agravamento’ das condições do sistema prisional brasileiro.

A discussão no caso é se o TRF-4 pode determinar a detenção automática de réus após condenação em segunda instância. O Supremo já firmou o entendimento a favor da possibilidade de prisão, mas não de sua obrigatoriedade, observou o ministro Ricardo Lewandowski. Lewandowski votou para anular todas as prisões impostas por súmula do TRF-4 sobre o tema, como a do ex-presidente Lula.

A decisão da Segunda Turma de deixar a definição do caso para o plenário prolonga a espera de Lula por uma medida que o tire da prisão da Lava Jato. O ex-presidente está preso desde 7 de abril de 2018 cumprindo pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex.

Durante a sessão, o decano do STF, ministro Celso de Mello, cobrou o julgamento do mérito de três ações que tratam da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. “Entendo que é mais do que necessário que o plenário do STF venha a julgar as três ações declaratórias de constitucionalidade para que se defina em caráter definitivo essa questão delicadíssima”, disse Celso de Mello.

Ainda não há previsão de quando o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, marcará o julgamento dessas três ações.

Bolsa atinge maior patamar desde os 100 mil pontos

A Bolsa brasileira voltou ao patamar dos 98 mil pontos nesta terça-feira (11), próximo ao pico histórico, quando atingiu os 100 mil pontos durante o pregão nos dias 18 e 19 de março.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), afirmou que irá “blindar a Câmara de qualquer crise”, sem fazer referência direta ao caso das mensagens entre o ministro Sergio Moro (Justiça) e procuradores da Lava Jato na época que era juiz.

O mercado, que aposta na independência das reformas, abandonou a cautela da véspera. O Ibovespa fechou a 98.960 pontos, maior valor desde a máxima histórica. O dólar acompanhou o viés positivo e cedeu 0,9%, a R$ 3,85, menor patamar desde abril.​

A alta do índice foi puxada pelas ações de Vale e CSN. Os papéis da mineradora, que compõem 9,8% do índice, registraram alta de 6,4% a R$ 51,44, maior patamar desde abril. A siderúrgica teve alta de 5,68%, a R$ 18,22.

As companhias acompanharam a valorização do minério de ferro, cujo contrato mais ativo subiu 4% nesta terça, a US$ 107,79. O valor é próximo da máxima do ano, de US$ 109,98.

Comissão aprova crédito extra de R$ 248 bi para o governo; projeto vai ao plenário do Congresso

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (11), a autorização de um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões que o governo solicitou ao Congresso Nacional. O projeto ainda precisa passar por uma sessão conjunta de deputados e senadores marcada ainda para esta tarde. No plenário do Congresso, o governo precisa de maioria absoluta nas duas Casas: 257 deputados e 41 senadores.

O crédito extra evita o descumprimento da chamada regra de ouro do Orçamento – mecanismo previsto na Constituição que impede ao governo contratar dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais. De acordo com o governo, sem a aprovação do projeto, os pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) seriam interrompidos neste mês e os do Bolsa Família, em setembro.

A aprovação de um crédito suplementar é a única exceção para que dinheiro de empréstimos seja usado para bancar esses gastos sem que o presidente cometa crime de responsabilidade, passível de impeachment.

Para aprovar o crédito extra na CMO, o governo se comprometeu em liberar R$ 2,880 bilhões em recursos de outras áreas.

O Planalto concordou em liberar por meio de uma portaria R$ 1 bilhão para o Minha Casa Minha Vida e desbloquear R$ 1 bilhão no orçamento de universidades federais, o que garantiria o custeio de despesas básicas das instituições. A oposição havia solicitado uma liberação de R$ 5 bilhões para as universidades.

“Não é todo o valor do contingenciamento, foi um passo que o governo conseguiu dar neste momento deixando portas abertas para que possamos conversar”, justificou a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL).

Além disso, foram prometidos R$ 550 milhões para a transposição do Rio São Francisco e R$ 330 milhões para bolsas de pesquisas ligadas ao Ministério de Ciência e Tecnologia.

A sessão da CMO começou por volta das 11h30, mas foi interrompida e retomada duas horas depois enquanto parlamentares esperavam uma sinalização do Planalto sobre demandas da oposição e do Centrão.

A líder do governo no Congresso e o relator do crédito extra na CMO, Hildo Rocha (MDB), foram ao Palácio do Planalto para conversar com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com representantes da equipe econômica e selar o acordo.

------ Este artigo foi escrito por Redação Dinheirama. Este artigo apareceu originalmente no site Dinheirama.A reprodução deste texto só pode ser realizada mediante expressa autorização de seu autor. Para falar conosco, use nosso formulário de contato. Siga-nos no Twitter: @Dinheirama

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